Vol. 1 (2020): Yearbook of the Nova Consumer Lab 2019

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O NOVA Consumer Lab foi criado em 2019, constituindo um polo que permite abarcar as atividades desenvolvidas pela NOVA School of Law na área do Direito do Consumo, nomeadamente ao nível da informação, formação, investigação, estudos e pareceres, resolução de litígios, revista e outras atividades editoriais, estágios, conteúdos digitais, apoio a consumidores, empresas e outras entidades. Aproveitando a experiência de quase duas décadas da NOVA School of Law no acompanhamento e resolução de litígios de consumo, na UMAC – Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (a que o NOVA Consumer Lab sucede), o objetivo passa por manter uma aposta clara na relação entre as componentes prática e teórica, abrindo a NOVA School of Law à comunidade através da execução das suas atividades.

No que respeita à formação avançada, foram realizados três cursos ao longo do ano de 2019, um sobre contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Diretiva 2019/770) e venda de bens de consumo (Diretiva 2019/771), um sobre direito da publicidade e atividade publicitária e o último sobre o livro de reclamações e a resolução alternativa de litígios de consumo, em especial o novo regime da arbitragem necessária.

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Publicado: 2020-01-30