Edições Anteriores
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Yearbook of the Nova Consumer Lab 2022
Vol. 4 (2022)2022 foi um ano de consolidação do NOVA Consumer Lab. Terminamos o ano com uma equipa de 26 investigadores, 35 textos publicados no blog, 15 novos episódios do podcast, mais de uma dezena de livros e artigos científicos com indicação de filiação ao centro e vários encontros com personalidades internacionais de relevo na área do direito do consumo.
2022 foi o ano de conclusão do projeto da Academia do Consumo para os CIAC (centros de informação autárquicos ao consumidor), tendo tido lugar a sua terceira fase. O objetivo subjacente a esta última fase foi o de disponibilizar sessões de formação personalizada a cada CIAC, nas respetivas instalações. Foram realizadas 34 sessões em municípios de Norte a Sul de Portugal continental.
Terminamos o ano com a publicação do Anuário. Inclui três artigos científicos, dois dos quais resultantes de uma parceria com o CNED (Conselho Nacional de Estudantes de Direito) para a promoção de um Call for Papers subordinado ao tema Direito do Consumo. Inclui ainda duas teses de mestrado elaboradas em 2022 na NOVA School of Law.
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Yearbook of the Nova Consumer Lab 2021
Vol. 3 (2021)Em matéria de direito do consumo, 2021 foi um ano marcado por uma profusão legislativa sem paralelo. A Lei de Defesa do Consumidor e o regime das cláusulas contratuais gerais foram tantas vezes alterados em 2021 como o tinham sido nos trinta anos anteriores. Temos um novo regime da compra e venda e do fornecimento de conteúdos e serviços digitais e alterações bastante relevantes nos principais diplomas que regulam as relações de consumo.
Depois de o ano de 2020 se ter revelado absolutamente determinante no destino do NOVA Consumer Lab, com a eclosão de múltiplas atividades que viriam a marcar profunda e positivamente o centro, 2021 foi um ano de confirmações, um ano de reforço e de afirmação da unidade de investigação.
À nossa já vasta equipa juntaram-se mais investigadores, diversos e dinâmicos, e contamos agora 39, um número sólido que assegura o cada vez mais crescente interesse pela investigação em direito do consumo.
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Yearbook of the Nova Consumer Lab 2020
Vol. 2 (2020)No desafiante ano de 2020 não se aguardava uma ampla produção doutrinária por parte de juristas investigadores. Mudanças que se impuseram e tempos difíceis que exigiram respostas céleres não anunciavam espaço suficiente para a criação intelectual. Não obstante, as adversidades revelaram-se muito mais inspiradoras do que limitadoras e arriscamo-nos a avançar com a asseveração de que este foi um dos melhores anos de sempre no desenvolvimento do NOVA Consumer Lab.
Em 2020, a nossa equipa cresceu e conta já com 26 investigadores.
Em 2020, organizámos a I Jornada do NOVA Consumer Lab, que visou a divulgação dos temas a que cada um dos juristas integrantes da nossa equipa dedica a sua atividade de investigação. A sessão contou com mais de 200 participantes.
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Yearbook of the Nova Consumer Lab 2019
Vol. 1 (2020)O NOVA Consumer Lab foi criado em 2019, constituindo um polo que permite abarcar as atividades desenvolvidas pela NOVA School of Law na área do Direito do Consumo, nomeadamente ao nível da informação, formação, investigação, estudos e pareceres, resolução de litígios, revista e outras atividades editoriais, estágios, conteúdos digitais, apoio a consumidores, empresas e outras entidades. Aproveitando a experiência de quase duas décadas da NOVA School of Law no acompanhamento e resolução de litígios de consumo, na UMAC – Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (a que o NOVA Consumer Lab sucede), o objetivo passa por manter uma aposta clara na relação entre as componentes prática e teórica, abrindo a NOVA School of Law à comunidade através da execução das suas atividades.
No que respeita à formação avançada, foram realizados três cursos ao longo do ano de 2019, um sobre contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Diretiva 2019/770) e venda de bens de consumo (Diretiva 2019/771), um sobre direito da publicidade e atividade publicitária e o último sobre o livro de reclamações e a resolução alternativa de litígios de consumo, em especial o novo regime da arbitragem necessária.
