Vol. 3: Anuário do ADR Lab Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios Ano 3 – 2020/2021

Nota de Abertura

Na abertura deste novo número do Anuário gostávamos de partilhar convosco algumas ideias sobre a investigação da NOVA School of Law na área da resolução de litígios.

O ADR Lab integra o NOVA Dispute Resolution Forum.

Este centro de conhecimento tem um foco unitário e integrado da resolução de litígios, traduzindo a ideia, que nos motiva, de que as várias formas de resolver diferendos devem ser encaradas como portas de saída, que em conjunto formam a solução para a gestão da conflituosidade na sociedade.

A arbitragem e a mediação são muitas vezes apresentadas como formas alternativas de resolver litígios. Contudo, a utilização da expressão alternativa remete-nos para a ideia de dualidade, para a necessidade de optar entre o sistema tradicional ou a alternativa, o que suscita a discussão em torno de saber qual dos dois é o melhor.

No NOVA Dispute Resolution Forum defendemos que a pergunta a fazer não é qual o melhor meio de resolução de litígios, mas sim qual o meio mais adequado para a resolução de cada conflito.

O processo civil, a arbitragem, a mediação, a negociação e todas as outras formas de resolver litígios são parte de um conjunto único que como tal deve ser pensado, discutido e ensinado.

Neste Fórum há espaço para essa discussão, que se pretende um diálogo aberto dentro da comunidade académica e também com os profissionais, as empresas e a sociedade.

Destacamos também o projeto de investigação In_Solvens, um projeto de investigação empírica que, partindo da análise dos dados dos processos de pré-insolvência e de insolvência, pretende traçar um diagnóstico e oferecer soluções para esta importante e, por vezes, tão esquecida área da Justiça.

Finalmente, é um gosto partilhar convosco mais um conjunto de textos sobre mediação e arbitragem resultantes do trabalho realizado na NOVA School of Law.

Desejamos-vos boas leituras!

Mariana França Gouveia

Professora Catedrática e Diretora

Joana Campos Carvalho

Doutoranda e Professora Convidada

Edição: CEDIS Press