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Anuário do ADR Lab Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios Ano 2 – 2019
Vol. 2Nota de Abertura
É novamente um enorme gosto e um grande orgulho apresentar o segundo número do Anuário do ADR Lab.
O ADR Lab, atualmente integrado no NOVA Dispute Resolution Forum, foi criado em 2007 com a missão de desenvolver atividades relacionadas com os meios alternativos de resolução de litígios, designadamente a negociação, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Carateriza-se por uma forte abertura à comunidade extra-académica e tem como objetivo investir na formação, na investigação, na reflexão e na divulgação de informação sobre os meios alternativos de resolução de litígios.
Tem diversas iniciativas realizadas, devendo destacar-se o Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (8 edições), o Curso de Formação de Mediadores (4 edições) e o Curso de Introdução aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios. Há ainda a destacar o Mestrado Forense e Arbitragem da NOVA School of Law, que inclui duas disciplinas de Mediação e quatro de Arbitragem. É uma oferta única em Portugal e tem dado origem a dezenas de dissertações em Resolução Alternativa de Litígios, assim como papers no âmbito das referidas disciplinas.
A quantidade e a qualidade da investigação produzida levaram-nos a concluir pela necessidade de um local onde se pudesse melhor divulgar os seus resultados. Daí surgiu este Anuário, que publica textos sobre Resolução Alternativa de Litígios, em especial, mas não só, teses de mestrado e trabalhos realizados no âmbito do Mestrado Forense e Arbitragem.
Neste segundo número, o conjunto de textos é mais uma vez de grande interesse, atualidade e qualidade académica.
Sobre arbitragem, publicamos a tese de mestrado (com adaptações) da Ana Sernadas, sobre o tema da intervenção de terceiros e litisconsórcio em arbitragem e um artigo do nosso aluno de doutoramento Guilherme Brandão Gomes sobre a fixação da tramitação do processo arbitral por acordo das partes. Damos ainda a conhecer aos nossos leitores o trabalho da Carolina Roque, Catarina de Medeiros Carreiro e Catarina Cerqueira na sua participação, com uma classificação excecional, na 26ª Edição do Moot Court de Viena dedicado à arbitragem internacional e à Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. A NOVA School of Law tem vindo a obter todos os anos resultados significativos nesta competição de elevadíssima exigência e fica bem demonstrado porquê, com as peças que as autoras prepararam e que aqui damos a conhecer.
Já no âmbito da mediação, o texto em coautoria da Cátia Marques Cebola, Dulce Lopes, Lia Vasconcelos e Úrsula Caser, trata o interessante e muito atual tema da mediação ambiental e o artigo da Marta Ribeiro de Sousa aborda a temática da gestão das emoções na mediação. Por fim, publicamos uma tradução da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos de Mediação Internacionais. A tradução não é oficial, mas feita pelo João Pedro Pinto-Ferreira. Este instrumento de Direito Internacional é ainda muito recente, mas acreditamos que assumirá enorme importância para o desenvolvimento da mediação transfronteiriça.
A terminar, não podia faltar uma palavra muito especial para novamente agradecer aos coordenadores António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante, Joana Campos Carvalho e João Pedro Pinto-Ferreira e à editora Maria Miguel, pela sua dedicação e entusiasmo desde a primeira hora. Assim tudo é possível!
A todos os leitores, espero que gostem tanto como nós!
Mariana França Gouveia
Professora Catedrática e Diretora
Edição: CEDIS Press
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Anuário do ADR Lab Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios Ano 3 – 2020/2021
Vol. 3Nota de Abertura
Na abertura deste novo número do Anuário gostávamos de partilhar convosco algumas ideias sobre a investigação da NOVA School of Law na área da resolução de litígios.
O ADR Lab integra o NOVA Dispute Resolution Forum.
Este centro de conhecimento tem um foco unitário e integrado da resolução de litígios, traduzindo a ideia, que nos motiva, de que as várias formas de resolver diferendos devem ser encaradas como portas de saída, que em conjunto formam a solução para a gestão da conflituosidade na sociedade.
A arbitragem e a mediação são muitas vezes apresentadas como formas alternativas de resolver litígios. Contudo, a utilização da expressão alternativa remete-nos para a ideia de dualidade, para a necessidade de optar entre o sistema tradicional ou a alternativa, o que suscita a discussão em torno de saber qual dos dois é o melhor.
No NOVA Dispute Resolution Forum defendemos que a pergunta a fazer não é qual o melhor meio de resolução de litígios, mas sim qual o meio mais adequado para a resolução de cada conflito.
O processo civil, a arbitragem, a mediação, a negociação e todas as outras formas de resolver litígios são parte de um conjunto único que como tal deve ser pensado, discutido e ensinado.
Neste Fórum há espaço para essa discussão, que se pretende um diálogo aberto dentro da comunidade académica e também com os profissionais, as empresas e a sociedade.
Destacamos também o projeto de investigação In_Solvens, um projeto de investigação empírica que, partindo da análise dos dados dos processos de pré-insolvência e de insolvência, pretende traçar um diagnóstico e oferecer soluções para esta importante e, por vezes, tão esquecida área da Justiça.
Finalmente, é um gosto partilhar convosco mais um conjunto de textos sobre mediação e arbitragem resultantes do trabalho realizado na NOVA School of Law.
Desejamos-vos boas leituras!
Mariana França Gouveia
Professora Catedrática e Diretora
Joana Campos Carvalho
Doutoranda e Professora Convidada
Edição: CEDIS Press
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Anuário do ADR Lab Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios Ano 1 – 2018
Vol. 1Nota de Abertura
É um enorme gosto e um grande orgulho dar à estampa (ou melhor, à rede) o primeiro número do Anuário do Laboratório RAL.
O Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios/ADR Lab, atualmente integrado no NOVA Dispute Resolution Forum, foi criado em 2007 com a missão de desenvolver atividades relacionadas com os meios alternativos de resolução de litígios, designadamente a negociação, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Carateriza-se por uma forte abertura à comunidade extra-académica e tem como objetivo investir na formação, na investigação, na reflexão e na divulgação de informação sobre os meios alternativos de resolução de litígios.
Tem diversas iniciativas realizadas, devendo destacar-se o Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (7 edições), o Curso de Formação de Mediadores (4 edições) e o Curso de Introdução aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios. Há ainda a destacar a oferta de um Mestrado Forense e Arbitragem na NOVA Direito, que inclui duas disciplinas de Mediação e quatro de Arbitragem. Este Mestrado tem dado origem a dezenas de dissertações em Resolução Alternativa de Litígios, assim como papers no âmbito das referidas disciplinas.
A quantidade e a qualidade da investigação produzida levaram-nos a concluir da necessidade de um local onde se pudesse melhor divulgar os seus resultados. Daí surgiu este Anuário, que publicará textos sobre Resolução Alternativa de Litígios, em especial teses de mestrado e trabalhos realizados no âmbito do Mestrado Forense e Arbitragem.
Neste primeiro número, o conjunto de textos é de grande interesse, atualidade e qualidade académica. Publicamos a tese de Mestrado da Alexandra Mendes Gonçalves, dedicada ao tema do Third Party Funding; três textos sobre Arbitragem, dois deles produzidos para o Curso de Extensão Universitária em Arbitragem; dois textos sobre Mediação, realizados no âmbito da disciplina do Mestrado; finalmente, três anotações a Acórdãos, sobre Arbitragem e sobre Mediação.
A terminar, uma palavra muito especial para agradecer aos coordenadores António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante, Joana Campos Carvalho e João Pedro Pinto-Ferreira e ao editor Francisco Arga e Lima, pela sua dedicação e entusiasmo desde a primeira hora. Assim tudo é possível!
A todos os leitores, espero que gostem tanto como nós!
Mariana França Gouveia
Professora Catedrática e Diretora
Edição: CEDIS Press
