Vol. 2: Anuário do ADR Lab Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios Ano 2 – 2019

Nota de Abertura

É novamente um enorme gosto e um grande orgulho apresentar o segundo número do Anuário do ADR Lab.

O ADR Lab, atualmente integrado no NOVA Dispute Resolution Forum, foi criado em 2007 com a missão de desenvolver atividades relacionadas com os meios alternativos de resolução de litígios, designadamente a negociação, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Carateriza-se por uma forte abertura à comunidade extra-académica e tem como objetivo investir na formação, na investigação, na reflexão e na divulgação de informação sobre os meios alternativos de resolução de litígios.

Tem diversas iniciativas realizadas, devendo destacar-se o Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (8 edições), o Curso de Formação de Mediadores (4 edições) e o Curso de Introdução aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios. Há ainda a destacar o Mestrado Forense e Arbitragem da NOVA School of Law, que inclui duas disciplinas de Mediação e quatro de Arbitragem. É uma oferta única em Portugal e tem dado origem a dezenas de dissertações em Resolução Alternativa de Litígios, assim como papers no âmbito das referidas disciplinas.

A quantidade e a qualidade da investigação produzida levaram-nos a concluir pela necessidade de um local onde se pudesse melhor divulgar os seus resultados. Daí surgiu este Anuário, que publica textos sobre Resolução Alternativa de Litígios, em especial, mas não só, teses de mestrado e trabalhos realizados no âmbito do Mestrado Forense e Arbitragem.

Neste segundo número, o conjunto de textos é mais uma vez de grande interesse, atualidade e qualidade académica.

Sobre arbitragem, publicamos a tese de mestrado (com adaptações) da Ana Sernadas, sobre o tema da intervenção de terceiros e litisconsórcio em arbitragem e um artigo do nosso aluno de doutoramento Guilherme Brandão Gomes sobre a fixação da tramitação do processo arbitral por acordo das partes. Damos ainda a conhecer aos nossos leitores o trabalho da Carolina Roque, Catarina de Medeiros Carreiro e Catarina Cerqueira na sua participação, com uma classificação excecional, na 26ª Edição do Moot Court de Viena dedicado à arbitragem internacional e à Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. A NOVA School of Law tem vindo a obter todos os anos resultados significativos nesta competição de elevadíssima exigência e fica bem demonstrado porquê, com as peças que as autoras prepararam e que aqui damos a conhecer.

Já no âmbito da mediação, o texto em coautoria da Cátia Marques Cebola, Dulce Lopes, Lia Vasconcelos e Úrsula Caser, trata o interessante e muito atual tema da mediação ambiental e o artigo da Marta Ribeiro de Sousa aborda a temática da gestão das emoções na mediação. Por fim, publicamos uma tradução da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos de Mediação Internacionais. A tradução não é oficial, mas feita pelo João Pedro Pinto-Ferreira. Este instrumento de Direito Internacional é ainda muito recente, mas acreditamos que assumirá enorme importância para o desenvolvimento da mediação transfronteiriça.

A terminar, não podia faltar uma palavra muito especial para novamente agradecer aos coordenadores António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante, Joana Campos Carvalho e João Pedro Pinto-Ferreira e à editora Maria Miguel, pela sua dedicação e entusiasmo desde a primeira hora. Assim tudo é possível!

A todos os leitores, espero que gostem tanto como nós!

Mariana França Gouveia

Professora Catedrática e Diretora

Edição: CEDIS Press