Vol. 1: Anuário do ADR Lab Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios Ano 1 – 2018

Nota de Abertura

É um enorme gosto e um grande orgulho dar à estampa (ou melhor, à rede) o primeiro número do Anuário do Laboratório RAL.

O Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios/ADR Lab, atualmente integrado no NOVA Dispute Resolution Forum, foi criado em 2007 com a missão de desenvolver atividades relacionadas com os meios alternativos de resolução de litígios, designadamente a negociação, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Carateriza-se por uma forte abertura à comunidade extra-académica e tem como objetivo investir na formação, na investigação, na reflexão e na divulgação de informação sobre os meios alternativos de resolução de litígios.

Tem diversas iniciativas realizadas, devendo destacar-se o Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (7 edições), o Curso de Formação de Mediadores (4 edições) e o Curso de Introdução aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios. Há ainda a destacar a oferta de um Mestrado Forense e Arbitragem na NOVA Direito, que inclui duas disciplinas de Mediação e quatro de Arbitragem. Este Mestrado tem dado origem a dezenas de dissertações em Resolução Alternativa de Litígios, assim como papers no âmbito das referidas disciplinas.

A quantidade e a qualidade da investigação produzida levaram-nos a concluir da necessidade de um local onde se pudesse melhor divulgar os seus resultados. Daí surgiu este Anuário, que publicará textos sobre Resolução Alternativa de Litígios, em especial teses de mestrado e trabalhos realizados no âmbito do Mestrado Forense e Arbitragem.

Neste primeiro número, o conjunto de textos é de grande interesse, atualidade e qualidade académica. Publicamos a tese de Mestrado da Alexandra Mendes Gonçalves, dedicada ao tema do Third Party Funding; três textos sobre Arbitragem, dois deles produzidos para o Curso de Extensão Universitária em Arbitragem; dois textos sobre Mediação, realizados no âmbito da disciplina do Mestrado; finalmente, três anotações a Acórdãos, sobre Arbitragem e sobre Mediação.

A terminar, uma palavra muito especial para agradecer aos coordenadores António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante, Joana Campos Carvalho e João Pedro Pinto-Ferreira e ao editor Francisco Arga e Lima, pela sua dedicação e entusiasmo desde a primeira hora. Assim tudo é possível!

A todos os leitores, espero que gostem tanto como nós!

Mariana França Gouveia

Professora Catedrática e Diretora

Edição: CEDIS Press